Você está visualizando atualmente Antaq promove audiência pública sobre BR do Mar nesta quinta (3)

Antaq promove audiência pública sobre BR do Mar nesta quinta (3)

Autarquia quer receber contribuições para aprimorar a norma e estabelecer critérios de enquadramento de embarcações

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promove nesta quinta-feira (3) a Audiência Pública nº 4/2022 sobre a implantação do programa de incentivo ao transporte por cabotagem no Brasil (BR do Mar). A sessão virtual será transmitida ao vivo no canal da Antaq no YouTube a partir das 15h.

De acordo com o edital, o objetivo da audiência é “obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normativa que estabelece os critérios para o enquadramento de embarcação como efetivamente operante e pertencente a um mesmo grupo econômico, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.301/2022”.

O texto da BR do Mar entrou em vigor no dia 6 de janeiro desse ano. O texto facilita a expansão das operações de cabotagem (transporte marítimo entre portos) e a entrada de novos interessados nesse mercado. O programa amplia a possibilidade das Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) afretarem embarcações sem a obrigatoriedade de possuírem embarcações próprias. A ideia é conceder mais agilidade e custos reduzidos ao mercado.

A Frenlogi e o Instituto Brasil Logística participaram ativamente do desenvolvimento e aprovação da proposta no Congresso Nacional. Acompanhe as discussões no canal da Antaq no Youtube. Acesse www.youtube.com/c/canalantaq.


Fonte: Antaq.