O Ministério dos Transportes trabalha em um novo plano de concessão ferroviária, que prevê a oferta de até 2.400 km de trilhos para a iniciativa privada, traçado que cortaria o país de um lado a outro, saindo de Lucas do Rio Verde, no centro de Mato Grosso, até o litoral baia-no, em Ilhéus.

O plano, segundo informações obtidas pela Folha, é fazer a junção de dois projetos ferroviários que já estão com trechos em obras, cruzando o eixo da Ferrovia Norte-Sul, que já interliga o interior de São Paulo ao Maranhão.

A concessão incluirá, em um mesmo pacote, o traçado da Ferrovia do Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oes-te-Leste (Fiol), envolvendo tanto trechos já concluídos quanto aqueles ainda em projeto. Os estudos de viabilidade técnica e econômica para a oferta conjunta estão em fase de conclusão pela Infra S.A., estatal ligada ao Ministério dos Transportes.

Ainda neste mês, esses relatórios serão encaminhados para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). À Folha o diretor-geral da agência, Rafael Vitale, confirmou a recepção dos estudos nos próximos dias, para dar início à fase de consulta pública, etapa realizada para colher colaborações e tirar dúvidas de interessados.

“Vamos trabalhar para abrir a audiência pública no final de janeiro de 2025”, disse, acrescentando que a nova proposta pode prever uma mudança de trecho na Fiol, na parte do traçado que ainda não foi iniciada.

Hoje, a ferrovia baiana tem lotes de obras concluídas ou em andamento entre Ilhéus e Barreiras, num traçado de 1.022 km. 0 projeto original previa que essa malha seguisse por mais 500 km, até chegar a Figueirópolis, no Tocantins, onde passam os trilhos da Norte Sul.

O novo traçado, porém, prevê a possibilidade de que essa última parte da Fiol seja trocada pela cidade de Mara Rosa, em Goi-ás. Além de ter pouca alteração de distância, esse traçado per mitiria uma continuidade direta com a Fico, que avança Mato Grosso adentro.

A concessão das ferrovias Fiol e Fico à iniciativa privada pode retirar do colo do governo dois investimentos bilionários, projetados há mais de uma década, mas ainda sem conclusão.

Em Mato Grosso, o governo já conseguiu resolver parte do pro-blema, ao repassar para a Vale, em 2020, a construção de um trecho inicial de 383 km, entre Ma ra Rosa a Água Boa (MT). A obra é uma contrapartida ligada à renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, controlada pela Vale. Por ser uma compensação, trata-se de um trecho ferroviário que pertence à União. Por isso, poderá ser concedido por meio de leilão.

No caso da Fiol, na Bahia, 171 km de trilhos já foram montados entre Ilhéus e Caetité, conforme dados da Infra S.A. atualizados até outubro. Esse trecho, de 500 km, foi concedido à Bamin Mine-ração, mas a empresa está em fase de devolução dessa concessão, devido a dificuldades financeiras.

Na parte central da Fiol, de mais 500 km, o governo já concluiu outros 243 km de obras, envolvendo investimentos de R$ 494 milhões só neste ano.

A Vale, que já constrói o trecho da Fico, tem mantido conversas com o governo e avalia a chance de assumir a concessão da Fiol nas mãos da Bamin.

No alto escalão do governo, conforme informações colhidas pela Folha, o entendimento é o de que a Bamin, que tem origem no Cazaquistão, não tem condição financeira de seguir com o projeto.

Em vez de declarar a caducidade da concessão, porém, o esforço é para que haja transferência do contrato entre as empresas. Isso reduziria drasticamente o tempo de paralisação das obras.

Fonte: Folha de S. Paulo