O Instituto Brasil Logística (IBL) e a FRENLOGI participaram, na manhã desta quinta-feira (07), do evento de 30 anos da Lei de Concessões – Avanços e Perspectivas, organizado pelo MoveInfra.  

Representaram o IBL o diretor executivo Augusto Wagner e a Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais, Bruna Nascimento. E representaram a Frente Parlamentar o deputado federal e vice-presidente da Câmara Temática de Armazenagem da FRENLOGI, Arnaldo Jardim – que compôs a mesa de abertura – e o diretor de relações institucionais Edinho Bez. 

De acordo com a organização, o objetivo é “abordar os avanços conquistados pelo setor e as perspectivas de melhorias e aperfeiçoamentos do arcabouço legal que podem trazer segurança jurídica para atrair mais investimentos à infraestrutura no Brasil”. 

“O MoveInfra não defende os interesses individuais de seus associados, mas busca oportunidade de melhoria para aumentar a velocidade de investimento e reduzir o custo de capital”, disse o presidente do conselho de administração do MoveInfra da Santos Brasil, Antonio Carlos Sepúlveda. 

Arnaldo Jardim destacou que é preciso acabar com “concepções de complexo vira-lata em nossa cultura, como dizer que nosso dispositivo de infraestrutura e logística é sinônimo de ineficiência. Isso é não contemplar a nossa realidade”. 

Ele fez um compromisso com o público presente, formado por autoridades e empresários do setor de infraestrutura, de trabalhar no Congresso Nacional para aperfeiçoar a legislação sobre PPPs e concessões. Dentre os pontos destacados estão a “possibilidade de compartilhamento de riscos; concessão multimodal; reequilíbrio cautelar nos contratos de concessão; fixação de prazo para que os órgãos de controle se manifestem sobre as concessões; estabelecimento da possibilidade de concessão por adesão; e possibilidade de aporte de recursos em concessões comuns”.

O ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho afirmou que “estamos vivendo o melhor ano do setor portuário brasileiro. Até 30 de setembro crescemos quase 6% nesse setor, com o maior volume de movimentação portuária da história”. 

Além disso, segundo ele, “vamos concluir mais de R$ 20 bilhões de contratos assinados, o maior na história. Isso significa geração de emprego e renda e consolidação do setor”. “Estamos trabalhando para fazer 05 grandes hidrovias no Brasil e criar um plano de logística nacional, junto do ministro Renan Filho, que dialoga com ferrovias, portos e rodovias”, complementou.