A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou, na manhã desta terça-feira (10), audiência pública para debater as concessões das hidrovias brasileiras. O autor do requerimento, presidente da reunião e membro da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), senador Confúcio Moura, destacou que o foco do debate foi a concessão do Rio Madeira, cuja hidrovia tem 1.060 km navegáveis, entre Porto Velho e a foz, em Itacoatiara (AM).

O Diretor de Relações Institucionais da FRENLOGI, Edinho Bez, e a senadora Rosana Martinelli participaram da audiência.

Segundo Confúcio, “os investimentos privados através das concessões podem transformar as hidrovias em artérias logísticas mais eficientes e modernas, catalisando o desenvolvimento econômico, melhorando a qualidade dos serviços e contribuindo para a sustentabilidade ambiental”.

O secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes Dias Batista, pontuou que o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, determinou que “qualquer cobrança que aconteça de usuário tem que ser menor do que o benefício que o usuário terá com a concessão”. 

Batista afirmou ainda que “se quisermos navegar efetivamente em hidrovias, isso significa sinalização e controle. Não vejo outro caminho senão contar com a iniciativa privada. Estamos falando de flexibilidade e operação mais ágil e eficiente”.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery Machado Filho, participou da audiência e destacou que, dentre as finalidades da concessão estão “adequar a prestação de serviços à variação hidrológica, atender à ampliação de demanda de graneis vegetais entre RO e MT, regularidade no abastecimento de Porto Velho/RO e segurança aquaviária”.

Além disso, segundo Nery, os benefícios serão os mais diversos. Ele citou, entre outros, “geração de emprego e renda, perspectiva de aumento no fluxo de mercadorias, monitoramento e aprimoramento dos auxílios à navegação, cobrança somente quando o usuário estiver usufruindo dos serviços prestados e redução a quase zero do risco de desabastecimento do estado de Rondônia”.

Também participaram os senadores Jaime Bagattoli, Esperidião Amin e Zequinha Marinho, membros da FRENLOGI.

Rio Madeira

A hidrovia do Rio Madeira é considerada uma das mais importantes da Região Norte e é fundamental para o escoamento de grãos (como a soja, o milho e o açúcar produzidos em Mato Grosso). Esses produtos vão para Porto Velho (RO), após o transporte por 800 km na BR-364. 

A navegação de comboios com até 18 mil toneladas acontece até durante a estiagem. A largura varia entre 440 metros e 9.900 metros, e a profundidade pode chegar a 13 metros. Formada pelo Rio Mamoré, que nasce na Serra de Cochabamba, na Bolívia, e pelo rio Guaporé, a hidrovia segue em direção ao Norte, atravessando dezenas de corredeiras. Ela percorre onze municípios, sendo oito no Amazonas e três em Rondônia.