Com atraso no cronograma da Ferrogrão e aumento acelerado da produção agrícola no Mato Grosso, o governo decidiu ampliar a capacidade da BR-163, de Sinop (MT) a Miritituba (PA). Mesmo criticada por parte do setor, a solução passa pela duplicação do trecho no Mato Grosso e pela construção de terceiras faixas na passagem pelo Pará ao dar prazo adicional à concessão da Via Brasil.

O contrato tem duração de apenas dez anos, em vez dos trinta anos habituais. O modelo foi adotado na gestão de Jair Bolsonaro, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, à frente do Ministério da Infraestrutura.

O contrato mais curto foi escolhido para garantir investimentos na rodovia até a entrada em operação da Ferrogrão, que vai absorver a carga dos caminhões.

“Houve um descasamento desse planejamento. Mais do que isso, a produção de grãos tem surpreendido também, acelerado muito. As previsões que eram feitas há cinco anos atrás não são mais as de hoje”, disse Rafael Vitale, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Valor.

O prazo adicional para Via Brasil foi incluído nas “otimizações” de contrato do governo. A expectativa é que o aditivo contratual passe pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com análise da câmara de solução de conflitos.

Críticos dessa estratégia entendem que, na prática, a Via Brasil receberá um “prêmio” de receita, apesar de descumprir obrigações de investimento – por exemplo, na faixa de acostamento da BR-163. E mesmo sem cumprir o contrato, a concessionária segue com a cobrança dos usuários. Grande parte dos caminhões, com composição de reboque, paga mais de R$ 700 somente na praça de pedágio Trairão (PA).

Procurada, a Via Brasil afirmou que, “em momento oportuno, após aprovação de todas as instâncias, os desdobramentos serão amplamente divulgados”.

Ao Valor, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, defendeu que o investimento no aumento de capacidade da BR-163 é urgente para evitar um “colapso” no sistema logístico da região. Segundo ele, essa iniciativa “não atrapalha em nada” os planos de viabilizar a Ferrogrão como principal aposta para escoar cargas pelos portos do Arco Norte, com redução drástica do custo do frete e das emissões de CO2.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alerta que o setor responde por menos de 20% do que é transportado nas ferrovias do país. “Precisamos dessa alternativa de grande capacidade para conseguirmos reduzir o custo de transporte”, disse a assessora técnica Elisângela Lopes.

Fonte: Valor Econômico