O presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes, participou nesta terça-feira (21) do XII Seminário de Energia, realizado pela SINDENERGIA ​em parceria com a FIEMT, realizado em Cuiabá (MT), onde reafirmou o compromisso do grupo em defender a transição energética no Brasil.

Em seu discurso, Fagundes destacou a urgência da mudança na matriz energética do país, ressaltando os impactos da mudança climática e a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “A transição energética pede pressa porque a mudança climática não irá esperar”, afirmou.

O Senador citou como exemplo a recente tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, afirmando que “ela não é a primeira e não será a última das catástrofes que iremos viver. Isso tudo é fruto da mudança do clima e a esta altura parece inegável que essas mudanças são frutos das emissões de gases de efeito estufa, que produzimos todos os dias”.

Fagundes também ressaltou o potencial do Brasil para a geração de energia renovável, destacando que “grande parte da energia elétrica produzida no Brasil, felizmente é proveniente, como se sabe, de fontes renováveis: hídrica, eólica, biomassa e solar. Quase 85% da nossa matriz provem dessas fontes, o que nos coloca já com um bom pedaço de caminho andado nessa tarefa”.

No entanto, o Senador alertou para a necessidade de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, que ainda representam mais de 15% da matriz energética brasileira. “Essa fonte é necessária para dar segurança e estabilidade ao sistema, mas é aí que precisamos agir para reduzir as emissões de gases no setor elétrico”, afirmou.

Projetos em tramitação no Congresso

Fagundes apresentou os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam da transição energética, destacando o Projeto de Lei 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e estocagem geológica do dióxido de carbono”.

O Senador ressaltou a importância do PL 528 para o estado do Mato Grosso, “já que a produção dos combustíveis neles referidos tem tudo a ver com a nossa produção agropecuária”. Fagundes destacou que o estado é o maior produtor nacional de etanol de milho e que “as usinas para a produção desses combustíveis já são parte relevante da economia do nosso estado e é evidente que o maior consumo deles trará mais negócios, empregos e prosperidade para Mato Grosso, além de um ambiente mais limpo”.

Além do PL 528, Fagundes também mencionou a Medida Provisória 1212/24, que visa promover o desenvolvimento de projetos de energia elétrica limpa e renovável e a redução das tarifas de energia elétrica; o Projeto de Lei 4516/23, que cria um conjunto de iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o estímulo ao uso da produção de biocombustíveis; o Projeto de Lei 576/21, que disciplina a outorga de autorizações para o aproveitamento do potencial energético offshore; e o Projeto de Lei 2148/15, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Ao concluir seu discurso, Fagundes afirmou que “o Congresso está fazendo a sua parte” e que durante o Seminário “novas ideias deverão surgir para que possamos continuar nesse longo, mas persistente trabalho voltado à transição energética”.

O Senador ressaltou a importância da participação da sociedade civil nesse processo, convidando a todos para “se somarem a essa luta por um futuro mais sustentável para o nosso país”.