Mudança garante mais tempo para análise do projeto; alteração foi confirmada nesta quarta-feira (20) em comunicado no DOU.

O Governo Federal acatou o pedido formal de investidores privados e alterou para 20 de dezembro o leilão rodoviário das BRs-381 e 262, em Minas Gerais e Espírito Santo – a data inicial estava programada para o dia 25 de novembro. A informação foi publicada nesta quarta-feira (20) através de um comunicado relevante, no Diário Oficial da União, e a concessão prevê cerca de R$ 7 bilhões em investimentos privados.

O grupo de investidores pediu mais prazo para analisar o projeto de concessão. O certame vai disponibilizar mais de 670 quilômetros de pistas à iniciativa privada, e abrange uma das rodovias mais perigosas do país. O Governo Federal estima que a concessão gere cerca de 100 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda) durante os 30 anos de contrato. As principais obras incluem 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois Pontos de Parada e Descanso para profissionais do transporte rodoviário, além da construção do contorno do município de Manhuaçu (MG) – inclusive com a implantação de um túnel.

De acordo com o edital, o critério do leilão será híbrido: as propostas devem apresentar uma composição que combine a menor tarifa com deságio limitado a cerca de 15%, seguido de maior valor de outorga como critério de desempate. É o mesmo modelo da BR-153/080/414/GO/TO, e que também será aplicado no leilão da rodovia Presidente Dutra, no fim de outubro. Também estão programadas inovações no edital como o desconto de usuário frequente (para motoristas que trafegam diariamente entre municípios vizinhos) e a redução de 5% para veículos que utilizam sistemas automáticos de pagamento. Motocicletas ficarão isentas de pagamento.

O Governo Federal avalia que a licitação vai beneficiar diferentes setores produtivos diretamente – tanto de Minas Gerais como do Espírito Santo –, como a pecuária, agricultura e mineração, além de polos industriais e comerciais. As obras de melhorias também atenderão o Vale do Aço: a importante região abarca indústrias siderúrgicas, e a redução nos custos de frete deve contribuir com o setor automobilístico.

A Frenlogi vê com bons olhos a concessão das BRs-381 e 262, em Minas Gerais e Espírito Santo. O difícil momento fiscal do Governo Federal impede que mais recursos públicos sejam destinados para a modernização dos modais de transporte. Dessa forma, os leilões e parcerias com a iniciativa privada são alternativas necessárias para desenvolver a economia e garantir investimentos na logística brasileira.

Fonte: Ministério da Infraestrutura