Edital prevê oferta de quatro faixas de frequência para prestação do serviço, que deve começar em julho de 2022. Vencedoras terão que cumprir exigências, como construir rede do governo.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a versão final do edital do 5G em reunião nesta sexta-feira (24). O leilão para explorar a nova geração de internet móvel aqui no Brasil acontecerá no dia 4 de novembro.

De acordo com o Governo Federal, o 5G deve entrar em operação nas capitais dos estados até julho de 2022 e o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões: cerca de R$ 10,6 bilhões devem ser desembolsados pelas empresas vencedoras para pagamento das outorgas, enquanto os outros R$ 39,1 bilhões deverão ser investidos pelas empresas vencedoras para cumprir as contrapartidas previstas no edital.

No leilão do 5G, serão oferecidas às operadoras de telefonia quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. As operadoras de telefonia que vencerem o leilão terão de comprar e instalar os equipamentos necessários para oferecer o serviço aos seus clientes, como as torres de transmissão. O prazo de exploração das faixas será de até 20 anos, e o leilão será dividido entre lotes nacionais e regionais.

Durante a reunião que selou a aprovação do edital, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, afirmou que o leilão do 5G será o “maior certame licitatório da história da Anatel” e que a tecnologia vai permitir novos modelos de negócios e promover a inclusão digital no país.

As contrapartidas definidas pelo Ministério das Comunicações incluem disponibilizar 5G nas capitais do país até julho de 2022; levar internet 4G para as rodovias brasileiras; migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica na região amazônica e levar internet móvel de qualidade às escolas públicas de educação básica.

A construção da rede privativa, instalação de rede de fibra óptica e a migração do sinal da TV parabólica ficarão a cargo das empresas vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5GHz. Pelas regras do edital, elas terão de criar uma Empresa Administradora da Faixa (EAF) em até 70 dias após assinatura dos contratos.

Para atender um pedido do Governo Federal, a Anatel decidiu que as vencedoras deverão construir uma rede privativa de comunicação em Brasília para evitar possíveis casos de espionagem e promover mais segurança.

As operadoras vencedoras do leilão terão de cobrir rodovias federais estratégicas com o sinal de internet 4G. As rodovias selecionadas foram consideradas estratégicas para o transporte de passageiros e escoamento da produção agropecuária, como a BR-163, BR-364, BR-242, BR-135, BR-101 e BR-116.

“Essa licitação também vai servir de catalisador para consecução de fundamentais políticas públicas de inclusão digital. Estamos falando de mais de 9 mil e 500 distritos, mais de 31 mil quilômetros de rodovias federais, construção de malhas óticas intermunicipais, além de outros investimentos diretos em infraestrutura”, afirmou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

As vantagens previstas com a chegada do 5G ao Brasil incluem o aumento da velocidade de transmissão de dados, maior quantidade de dispositivos conectados em uma determinada área e baixa latência. Serão muito beneficiadas as atividades de telemedicina, educação a distância, automação industrial e agrícola, além do controle logístico do transporte de cargas e passageiros. Tudo em tempo real.

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A Frente acompanhará os leilões e desdobramentos da instalação da internet 5G no Brasil, e atuará em conjunto com o Governo Federal para que a nova tecnologia alcance o maior número possível de usuários no Brasil.

Fonte: Portal G1