De janeiro a junho, Governo Federal investiu mais de R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras paradas. MInfra atuou também na redução da burocracia e modernização de serviços.
Balanço do primeiro semestre de 2021, divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ministério da Infraestrutura, mostra que o Governo Federal entregou 51 obras que aprimoram a infraestrutura de transportes por todo o país. A avaliação da União é que as entregas ajudam a preparar o país para a retomada econômica pós-pandemia.
Para driblar as restrições orçamentárias – agravadas pelos efeitos da pandemia na economia –, a pasta focou na redução da burocracia, modernização e melhoria da logística e da infraestrutura dos transportes aquaviário, aéreo, ferroviário e rodoviário em todo o país. “São entregas que têm feito a diferença e levado dignidade e qualidade de vida ao nosso povo”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Entre janeiro e junho, foram investidos mais de R$ 3 bilhões pelo Governo Federal em diversas obras em todos os principais modais de transporte. Rodovias foram restauradas e finalizadas, instalações portuárias foram construídas e aeroportos de todo o Brasil receberam melhorias.
Um dos destaques das entregas deste primeiro semestre foi a conclusão da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235. A obra foi iniciada em 2019 e entregue no dia 20 de maio de 2021, com investimentos da ordem de R$ 30 milhões. A ponte acabou com a dependência do serviço de balsas para pedestres e motoristas, e interligou definitivamente o Sul do Piauí ao Maranhão. O investimento contribuirá ainda para o desenvolvimento da Matopiba – fronteira agrícola formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e integrará a região à Ferrovia Norte-Sul. Como retorno, espera-se economia de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui (MA).
O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, enumerou os avanços para o setor de transporte e frete durante o 1º semestre do ano. Segundo ele, o foco do MInfra foi na diminuição da burocracia e aumento da eficiência. ”O programa de transformação digital alcançou a marca de 100% de serviços públicos digitais, e aqui no Minfra são 27 serviços para o cidadão, como a carteira digital de trânsito, o aplicativo InfraBR [que fornece informações de serviços essenciais em rodovias para caminhoneiros] e agora o Documento Eletrônico de Transporte [DT-e], que irá revolucionar o setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil, trazendo-o para o século 21”, ressaltou Sampaio.
O ministro Tarcísio Freitas acrescenta que foi preciso manter os protocolos sanitários contra a covid-19 adotados nas operações no setor de infraestrutura desde o início da pandemia. “Também articulamos com a Saúde a inclusão de trabalhadores do setor na prioridade da imunização e participamos do esforço para levar oxigênio e outros insumos, bem como vacinas aos brasileiros, mas sem descuidar do futuro”, disse.
Outras pautas que obtiveram avanços nos primeiros meses do ano foram o programa de concessões e a revisão dos marcos regulatórios. No primeiro semestre, 29 ativos públicos de infraestrutura foram concedidos à iniciativa privada, totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. Juntos, eles têm potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda ao longo dos contratos.
A maior parte dos leilões de concessões ocorreu em abril, durante a Infra Week, ou Semana da Infraestrutura, que ficou marcada como a maior liquidação de ativos públicos do setor na história do Brasil. Foram concedidos 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação.
Além de assinatura de ordens de serviço determinando o recomeço de trabalhos interrompidos, vários investimentos do tipo foram finalizados neste ano. Exemplo é a conclusão antecipada da pavimentação de 102 quilômetros da BR-230/PA, a Transamazônica. Iniciada em 2013. A obra sofreu diversas paralisações, mas foi priorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2019. O Minfra entregou o trecho entre Itupiranga e Novo Repartimento em 18 de junho.
Em maio, a União pôs fim à espera dos moradores da Região Norte para ter uma ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. A travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos caminhoneiros. Após a entrega da Ponte do Abunã, na BR-364, o percurso agora é feito em 5 minutos.
A ponte também vai permitir o escoamento da produção agropecuária das regiões Norte e Centro-Oeste. O investimento de R$ 160 milhões permitirá que mais de 2 mil veículos cruzem a ponte por dia.
Outra prioridade do Ministério da Infraestrutura foi garantir investimentos para a melhoria das estradas do país. Em 29 de abril, o ministro Tarcísio Freitas assinou portaria que instituiu o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilhões em investimentos e cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos. Os municípios contemplados com as obras receberão até R$ 300 milhões de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).
Já o programa Gigantes do Asfalto buscou regulamentar serviços, informatizar instrumentos e reduzir a burocracia. Faz parte do programa o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo MInfra para simplificar e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios. A ação foi lançada em maio com a missão de ampliar a saúde e a segurança dos caminhoneiros, e a expectativa é que a iniciativa resulte em redução dos custos do transporte no país, em todos os modais – a começar pelo rodoviário.
O DT-e passa por aprimoramento técnico, de forma não obrigatória, em rotas e com cargas específicas: a ideia é que entre em plena operação em 2022. Trata-se do principal instrumento de transformação digital do MInfra, mas não o único. Há também o Embarque + Seguro, que usa biometria facial para embarque 100% digital – sem a necessidade de cartão de embarque e documentos pessoais dos passageiros.
O inov@BR também vai propiciar investimentos em monitoramento das rodovias, na conectividade por wi-fi, cobertura de celular, na implantação do free flow – passagem dos veículos em pedágios com leitura por sensores, sem necessidade de parar – e no aprimoramento da pesagem veicular.
Durante apresentação do balanço, o secretário-executivo Marcelo Sampaio disse que não há inovação e desenvolvimento sem sustentabilidade. Neste sentido, o Ministério da Infraestrutura submeteu à Climate Bonds Initiative (CBI), em março, seu Green Bond Framework e o relatório preliminar de Verificação Pré-Emissão, elaborado pela Ernst & Young Auditores Independentes SS (EY). A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) contratou a EY para conduzir o trabalho de verificação externa e avaliação de projetos ferroviários, que constam do programa de concessões do Governo Federal.
O Brasil avançou na modernização de sua infraestrutura no 1º semestre, mas é preciso fazer muito mais. A atuação da Frenlogi no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal busca destinar mais recursos, simplificar legislações e elaborar saídas criativas para investir no Brasil em um cenário de crise fiscal.
Destinar verbas para a infraestrutura nacional não é despesa: é investimento. O retorno que a economia brasileira terá é muito superior ao valor gasto hoje. Transportes baratos, combustíveis acessíveis, energia barata e comunicação rápida são algumas das molas propulsoras do desenvolvimento econômico. Por isso, a Frente defende a destinação cada vez maior de recursos que ajudem o Brasil a modernizar sua cadeia produtiva, energética, industrial e de transportes.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
