Reequilíbrio da matriz de transportes vai diminuir o preço do frete e tornar produção brasileira mais competitiva no exterior.
O primeiro semestre de 2021 foi marcado por grandes avanços estruturais na ampliação da malha nacional e do volume de cargas transportado. Em março, a Agência Nacional de Transportes (ANTT) registrou um avanço de 30,1% na produtividade do transporte ferroviário na comparação com o mesmo período do ano passado. As informações foram apresentadas pelas concessionárias à (ANTT).
O maior crescimento ocorreu no total de toneladas transportadas de granéis agrícolas (+53%), combustíveis (+42%) e granéis minerais (+24,6%). “Isso demonstra a resiliência e a recuperação do setor”, celebra o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa.
Apontado como fundamental para o reequilíbrio da matriz nacional de transportes, o modal ferroviário tem potencial para baratear os custos operacionais de produção e tornar o produto brasileiro mais competitivo no exterior. Para tornar realidade esse equilíbrio, o MInfra já assegurou mais de R$ 31 bilhões de investimentos contratados para as ferrovias brasileiras.
O Ministério da Infraestrutura trabalha para expandir cada vez mais a malha nacional, e está prestes a implantar a “cruz ferroviária” que vai ligar os quatro cantos do Brasil através dos trilhos. A Ferrovia Norte-Sul – que percorre praticamente todo o país – inaugurou em março mais 172 quilômetros de trilhos, entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP). O trecho requisitou investimentos de mais de R$ 700 milhões por parte da operadora Rumo.
A conclusão do restante do segmento está prevista para o segundo semestre desse ano e vai se estender até Anápolis (GO). Dessa forma, será possível a integração total da ferrovia com a Malha Paulista.
A ligação leste-oeste da “cruz” também começa a ganhar forma. Em abril, o ministério realizou o leilão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. O segmento é importante para escoar a produção de minério de ferro da região, e também ajudará a potencializar o agronegócio baiano em um futuro breve. A ferrovia será integrada a um futuro porto no sul da Bahia, e mais de R$ 3 bilhões serão investidos na expansão dessa infraestrutura.
Simultaneamente, o Governo Federal continua a construir o trecho baiano entre Caetité e Barreiras (Fiol 2), e busca opções para implantar o segmento entre Barreiras e Figueirópolis (TO) – a Fiol 3. Nesse ponto, ela se integrará à Ferrovia Norte Sul, completando o lado leste da cruz.
Já em Goiás, começará em breve a construção do lado oeste da cruz ferroviária, com a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). No mês passado, o MInfra recebeu uma nova licença de instalação por parte do Ibama que permitirá o início das obras. A construção será realizada pela Vale S/A, em parceria com a Valec. Esse projeto só foi possível graças ao instrumento de “investimento cruzado” que foi viabilizado pelo ministério.
Pela proposta, o Governo Federal prorrogou antecipadamente o contrato com a Vale pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Como contrapartida, a Vale vai investir mais de R$ 2,5 bilhões implantação da ferrovia, que partirá de Mara Rosa (GO) – onde se conecta à Ferrovia Norte-Sul – até Água Boa (MT). A Fico ainda pode ser estendida até o município de Lucas do Rio Verde (MT) futuramente. A ideia é que haja uma concessão conjunta Fico-Fiol.
O MInfra também aguarda a possibilidade de encaminhamento do leilão da Ferrogrão ainda em 2021. O ministro Tarcísio de Freitas não esconde a confiança na mudança de postura do Supremo Tribunal Federal para que o projeto, hoje no Tribunal de Contas da União, possa avançar e tenha seu edital publicado. O projeto de mais de 900 quilômetros de trilhos entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) quer potencializar o agronegócio na região central do país. Os investimentos na construção devem ultrapassar R$ 25 bilhões.
“O Brasil precisa de Ferrogrão e terá a Ferrogrão. Hoje produzimos cerca de 70 milhões de toneladas de grãos e a previsão é a de que isso chegue a mais de 120 milhões de toneladas nos próximos anos”, avaliou o titular da pasta. Freitas reforçou o caráter sustentável do projeto, com a retirada de 1 bilhão de toneladas de CO2 da atmosfera.
Outra iniciativa que pode sair ao longo do segundo semestre é a da renovação antecipada de contrato com a MRS Logística, que opera mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste por mais 30 anos. A ferrovia atende os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e deve ser potencializada com mais de R$ 16 bilhões para o transporte de cargas. Os principais bens beneficiados pelo reforço na estrada de ferro serão minério de ferro, produtos siderúrgicos, contêineres, açúcar e carvão.
Também existe a expectativa para o avanço do Projeto de Lei do Senado 261 no Congresso Nacional, que trata do Marco Legal das Ferrovias. O objetivo é permitir a exploração do transporte ferroviário de cargas – que hoje ocorre somente por concessão – por meio do regime de autorização. A mudança vai contribuir para uma expansão ainda mais eficiente da malha nacional.
Motivado pelos bons resultados verificados no primeiro semestre e pelas ótimas perspectivas futuras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o Brasil vive uma “revolução ferroviária em curso”. A Frenlogi tem como missão trabalhar para expandir a capacidade dos modais brasileiros, facilitar o ambiente de negócios no país e contribuir para o desenvolvimento nacional.
O transporte de cargas ferroviário é comprovadamente um dos meios mais baratos, eficientes e seguros à disposição no Brasil. A Frente atua no Congresso Nacional para viabilizar recursos necessários à sua implantação e retirar entraves burocráticos que atrasam sua adoção. O enorme crescimento dos resultados obtidos pelas concessionárias em comparação com o mesmo período de 2020 pode ser explicado, em parte, pela implantação de protocolos exigidos para conter a pandemia de covid-19 no mundo.
Apesar disso, o setor ferroviário teve um excelente desempenho no primeiro semestre de 2021 e tende a se desenvolver ainda mais. A Frenlogi está pronta para discutir maneiras de expandir e modernizar o transporte no Brasil. E para isso acontecer, é essencial manter diálogo aberto com o Governo Federal, com o setor produtivo, com as transportadoras, trabalhadores e toda a sociedade civil.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
