O Ministério da Infraestrutura (MInfra) assinou no dia 18 de fevereiro, acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para elaboração de estudos técnicos em 10 diferentes eixos, que deverão aprimorar o modelo de concessões rodoviárias no país.

 Entre os objetivos esperados, estão a melhoria dos serviços de transporte e de trânsito e da competividade da infraestrutura, da logística nacional, uso mais eficiente dos recursos públicos e aumento da participação da iniciativa privada no setor.

Assinaram o Acordo de Cooperação Técnica 1/2021 o secretário Nacional de Transportes Terrestres do MInfra, Marcello Costa, e o diretor-presidente da ABCR, Marco Barcelos. “Estamos fazendo algo importante hoje”, afirmou Costa, que classificou a parceria com a associação como ousada. Entre as ações mais importantes do acordo estão as diretrizes e regulamentação do free-flow e da pesagem dinâmica.

A Frenlogi realizou juntamente com o IBL, em 2020, debates importantes com especialistas para analisar a implantação do sistema free-flow no país e os impactos positivos e negativos do sistema.

Eixos prioritários do acordo de cooperação:

– Modernização da regulação (agenda ANTT);
– Melhorias de redação nos planos de exploração rodoviária (PER);
– Diretrizes e regulamentação do free-flow;
– Diretrizes e regulamentação da pesagem dinâmica;
– Diretrizes e regulamentação do Programa Internacional de Avaliação de Rodovias (iRAP);
– Convergência para ações de comunicação;
– Elaboração de um novo modelo de governança para uso do Recurso de Desenvolvimento Tecnológico (RDT) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
– Diretrizes e regulamentação de concessões de manutenção;
– Aprimoramento da matriz de risco dos contratos;
– Compartilhamento de informações com elaboração de painéis BI. Fonte:

Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério da Infraestrutura