A partir da próxima quarta-feira, 17, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT se reformula. A partir de então, o órgão passará a uma nova fase em sua organização e estrutura. O objetivo é enfrentar os desafios naturais de novos tempos.

As mudanças estão sendo promovidas a partir do Decreto 10.367, publicado em 22 de maio passado. Primordialmente, o objetivo é adequar o departamento à prestação de serviços com mais eficiência e produtividade. Mas também, com novos critérios de economicidade.

A nova estrutura não implicará novos custos aos cofres públicos, garante os dirigentes do órgão. Diferentemente disso, asseguram, representará uma redução, em função de enxugamento e melhor distribuição da estrutura. 

Histórico

O DNIT foi criado em 2001, como o primeiro órgão federal que unia os três modais de transporte – rodoviário, aquaviário e ferroviário. Após 19 anos, a autarquia recebe estrutura mais adequada à execução dos serviços sob sua responsabilidade.

Após uma série de análises técnicas, a mudança foi instituída pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro; pelo Ministro da Infraestrutura,Tarcísio Freitas; e pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. A ação atualiza o Decreto 8.489/2015, que definiu a estrutura e quadro demonstrativo de cargos no DNIT.

Integração

A principal mudança se reflete na integração da área aquaviária às superintendências regionais em cada estado. Dessa forma, ocasionando a atuação simultânea nos três modais de transporte e facilitando a fiscalização dos contratos existentes. 

As administrações hidroviárias eram definidas por bacias hidrográficas de grande extensão. Assim, dificultava o acompanhamento da execução contratual. A partir da próxima semana, com 10 modelos diferentes para atender às realidades locais, esse trabalho será mais eficaz. 

Nova estrutura

Está sendo criada também uma área apenas para cuidar de assuntos relacionados à integridade dentro da Instituição, em consonância com o estabelecido pelo Ministério da Infraestrutura. 

A estrutura tem o objetivo de desenvolver ações contínuas para o cumprimento das leis e dos regulamentos estabelecidos para as atividades do DNIT. Bem como, auxiliar na prevenção, detecção e tratamento de inconformidades.

A incorporação da Coordenação Geral de Custos de Infraestrutura (CGCIT) pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP/DNIT) tornará mais eficiente seu trabalho de aprovação dos projetos executados pela Autarquia. Ao lado do Instituto de Pesquisas Rodoviárias – IPR, a DPP também contará em sua estrutura com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias.

Na Diretoria de Infraestrutura Rodoviária (DIR/DNIT), o Programa Nacional de Segurança e Sinalização – BR-Legal, passa à gestão da Coordenação Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária (CGMRR), agilizando as ações nas rodovias.

A Diretoria Executiva (Direx/DNIT) passa a contar com a Coordenação Geral de Modernização e Gestão Estratégica da Autarquia. A Coordenação Geral de Cadastro e Licitações (CGCL), por sua vez, fica sob a gestão da Diretoria de Administração e Finanças (DAF/DNIT).