TCU rejeita ação contra Malha Paulista

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Na recente reunião de Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Brasília, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, adiantou que o Brasil aguarda investimentos do banco dos Brics no setor ferroviário.
“Temos duas ferrovias, com leilões previstos para o ano que vem, que podem representar um renascimento. Queremos também contar com trens de passageiros.” Lembrando que os “parceiros chineses” já atuam nos setores portuário e de energia no Brasil, o ministro indagou: “Por que não no setor ferroviário?”

Conversas

A fala do ministro aconteceu durante o painel sobre oportunidade de investimentos apresentado na reunião. Assim, ele comemorou a evolução das conversas desenvolvidas com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, em inglês), mantido pelos membros do Brics.
“Recebemos uma série de boas notícias do banco e temos um programa de concessão sofisticado na estruturação de projetos. Acho que o NDB pode entrar na modalidade de garantias e provocar uma guinada, alavancando o desenvolvimento dos projetos”, afirmou o ministro, na ocasião.

NDB

Os dirigentes de países do Brics apostam na liberação de financiamentos do NDB para ampliar os investimentos em programas de infraestrutura. A instituição garante que haverá aceleração dos empréstimos e estuda fazê-los nas moedas de cada país.
O presidente Jair Bolsonaro chamou a atenção para a necessidade de eliminar o desequilíbrio, em desfavor do Brasil, em relação aos empréstimos do NDB. Dessa forma, dos 45 projetos de financiamento já aprovados, apenas seis são brasileiros, totalizando US$ 1,4 bilhão em áreas como logística, infraestrutura, transportes e sustentabilidade.
Ainda recentemente, foi assinado um memorando de entendimento entre o BNDES e o NDB, com o intuito de mobilizar investimentos privados em infraestrutura nos países do bloco. As duas instituições deverão criar um grupo de trabalho para avaliar experiências concretas de aplicação de recursos privados nesses projetos. Os resultados deverão ser apresentados aos dirigentes das entidades em 2021.

BNDES

O BNDES informou em nota que “a ideia é que sejam apresentadas iniciativas como soluções financeiras, modelagens para concessões e parcerias público-privadas, bem como propostas de aperfeiçoamento dos marcos legais e regulatórios”.
Ao final do encontro, a China pôs à disposição do governo mais de US$ 100 bilhões de fundos estatais para investimentos no Brasil. Além disso, houve sinal de expansão do crédito por meio de seus bancos no Brasil para clientes do agronegócio e da indústria.

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