Relatório sobre melhoria na eficiência dos portos públicos, no Brasil, é aprovado no TCU

Melhor eficiência dos portos é o principal mote de relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O documento liberado pelo órgão de contas reúne propostas para alterar a legislação e editar normas infralegais objetivando desburocratizar o arrendamento de terminais.

Segundo o jornal A Tribuna, de Santos, o relatório, devidamente aprovado pela área técnica do tribunal, também identificou oportunidades de melhorias relacionadas à gestão de trabalhadores e de autoridades portuárias.

Conforme exemplifica a matéria, no Brasil, os processos de arrendamentos portuários levam, em média, mais de dois anos para serem concluídos. Em contrapartida, em complexos portuários como o de Houston, nos Estados Unidos, a escolha do arrendatário ocorre, em 90% das vezes, dentro de um prazo que varia entre quatro a oito meses.

De acordo com o ministro Bruno Dantas, do TCU, entre as possíveis causas para a ociosidade dos portos públicos, no Brasil, destacam-se a complexidade e a morosidade do processo de arrendamento, em relação aos mecanismos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUP).

Trabalhadores

O recrutamento obrigatório de trabalhadores por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) é outro ponto citado como entrave para a atratividade dos portos públicos. Para o ministro do TCU, André Luis de Carvalho, o setor caminha para a automatização de operações.

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