Malha Paulista: ANTT decide sobre antecipar renovação de concessão

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Renovação antecipada do contrato de concessão da Malha Paulista pode ser resolvida nesta terça-feira, 14. Assim, porque estará na pauta da reunião pública ordinária da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), prevista para hoje. A matéria já tem o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), emitido em 27 de novembro de 2019.

Antes do aval do TCU, a prorrogação foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017.

No último dia 3 deste mês, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinou documento autorizando a ANTT a renovar antecipadamente, por 30 anos, o contrato de concessão da Malha Paulista. O contrato pertence à Rumo Logística e está previsto para ser encerrado em dezembro de 2028.

Dezembro de 2058

A renovação antecipada do contrato vai permitir uma prorrogação até dezembro de 2058. Dessa maneira, permitindo antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2030, para imediatamente.

A Rumo Malha Paulista, com 1.989 km de extensão, é o mais importante corredor ferroviário de exportação do agronegócio. Dessa forma, nela circulam as cargas provenientes do Centro-Oeste, com destino ao Porto de Santos.

A Ferroban (Ferrovias Bandeirantes S.A.) obteve a concessão da Malha Paulista, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A., no leilão realizado em 10 de novembro de 1998.

A partir de 2015, após um processo de fusão com a Rumo Logística, a Malha passou a ser controlada pela Rumo –  que também detém as concessões da Rumo Malha Oeste, Rumo Malha Norte e Rumo Malha Sul.

A Rumo Malha Paulista está se dispondo a gastar R$ 4,7 bilhões, nos próximos anos, o que propiciará ganhos significativos em termos de capacidade de transporte da ferrovia. Dessa maneira, o corredor passará dos atuais 35 milhões de toneladas para cerca de 75 milhões de toneladas ao ano.

A ideia é aumentar não apenas a capacidade de transporte da via, mas também a segurança nas operações. Também está prevista a aquisição de 196 locomotivas e 2.575 vagões.

Expansão

Atualmente, a malha paulista é uma rede ferroviária que vai de Santa Fé do Sul (SP), quase na divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul, até o Porto de Santos, em São Paulo. Mas, a concessionária, com a prorrogação do contrato, tem planos ambiciosos para o Mato Grosso.

Agora, entram em pauta, na ANTT, as etapas de estudos e planejamentos de expansão ferroviária até Cuiabá. A concessionária planeja duplicações, novos pátios, modernização de via, entre outras obras. Atualmente, as obras da ferrovia se encontram em Rondonópolis/MT, onde está localizado o maior terminal de cargas da América Latina.

“Depois de Cuiabá, a ferrovia avançará ao norte do Mato Grosso, cobrindo todas as regiões produtoras do Estado. Além disso, se conectará a outras duas grandes malhas – a Ferrogrão, que ligará Sinop a Miritituba, no Pará. Mas, também à Transcontinental, cujo primeiro eixo será através da Ferrovia de integração do Centro-Oeste, ligando Mara Rosa, em Goiás, até Água Boa”. Dessa maneira, comemora o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).

“Há quatro anos, estamos debatendo a prorrogação da Malha Paulista. Ao longo desse tempo, o processo evoluiu muito, o que me permite estar aqui. Nós não nos daríamos ao luxo de propor algo para a sociedade, para o país, se não tivéssemos plena convicção de que isso é vantajoso,” afirmou o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência no TCU, quando do debate sobre o assunto naquela corte de Contas.

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