Com perspectiva de aprovação, Lei do Gás mobiliza investimentos

A possibilidade de aprovação da nova Lei do Gás, pela Câmara dos Deputados, nesta semana, movimenta as empresas do setor. Nesse sentido, há uma série de investimentos em novos gasodutos sendo mapeados, conforme matéria no jornal Valor Econômico.

De acordo com as normas que estão sendo discutidas, o regime de outorga passa de concessão para autorização. No modelo atual, uma empresa interessada em investir no setor precisa vencer um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Por outro lado, no regime de autorização, bastará apresentar o projeto e esperar o aval da agência. O objetivo da mudança é destravar os investimentos no setor. 

Portanto, segundo o Valor, a Transportadora Associada de Gás (TAG), Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) já estão mapeando as rotas e pretendem começar por pequenos ramais, estimados em R$ 630 milhões pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). 

Se confirmados, diz a matéria, os novos dutos poderiam elevar em 20% a malha nacional, de 9,4 mil quilômetros. A expectativa no mercado, contudo, aponta o jornal, é que os primeiros dutos a saírem do papel sejam as pequenas conexões que ligarão os terminais de gás natural liquefeito (GNL) da Golar, no Sergipe, e da GNA (Prumo, BP e Siemens), no Porto do Açu (RJ) ao sistema. 

ANP

O Valor apurou, ainda, que a TAG e NTS debatem os detalhes das interligações com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os donos dos terminais. Já a TBG abriu chamada pública para clientes interessados na expansão de sua infraestrutura.

Na opinião do presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural Por Gasoduto (ATGás), Rogerio Manso, a concessão é, por natureza, mais complexa. Nesse caso, a licitação da empresa responsável pela construção do duto é precedida de uma chamada pública para ofertar a capacidade e de um processo mais burocrático de planejamento e proposição de projetos.

“Num outro momento, a concessão era razoável, mas olhando para o dinamismo que se quer para o mercado, a autorização vai evitar essa camada adicional de complexidade. Esperamos que a Lei do Gás vá simplificar e aumentar a velocidade de implementação de projetos”, afirmou.

Matéria completa no link:

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/08/17/companhias-avaliam-novos-gasodutos-apos-lei-do-gas.ghtml