Frenlogi e IBL

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Frenlogi e IBL fazem balanço da parceria em 2019. O senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da FRENLOGI – acompanhado de parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – apresentou na quarta, 11, o relatório das ações parlamentares de 2019 e a projeção das atividades do calendário 2020 do trabalho da Frente junto ao Congresso Nacional, aos setores econômico, de desenvolvimento e de articulação política do Governo Federal; entidades públicas e privadas; e sociedade brasileira.

“Os parlamentares da FRENLOGI promovemos na sociedade brasileira a defesa do desenvolvimento nacional, com geração de emprego e fortalecimento da economia, através de projetos que Frenlogi e IBL apesentam relatórioampliem a cadeia logística dos modais de transporte no país – um pacto pela eficiência multimodal e pela condução política de conscientização junto ao Governo e sociedade de que a Infraestrutura merece, assim como demais setores de desenvolvimento, ser pauta da cartilha de prioridades de investimentos e de promoção de crescimento do Brasil”, pontuou o senador Wellington Fagundes.

O evento, realizado no auditório da Confederação Nacional do Transporte / CNT e promovido em parceria com o Instituto Brasil Logística / IBL entidade responsável pelo assessoramento técnico da Frente Parlamentar –, expôs relatórios técnicos das Câmaras Temáticas da Frente: panoramas detalhados da atuação parlamentar técnica em defesa do desenvolvimento dos modais Ferroviário, Aeroviário, Rodoviário, Portuário, Hidroviário e de Energia.

O resumo de atividades do relatório técnico da FRENLOGI / IBL apresentou aos participantes do evento destaques legislativos e de atuação política que nortearam as ações de Logística e Infraestrutura e que trazem o panorama de trabalho para o próximo ano. Entre os destaques apresentados estão:

No modal RODOVIÁRIOa) PLOA 2020/DNIT – Estudo e Proposta de emendas para Expansão e Manutenção (estudo que ajudou a gerar acréscimo ao orçamento do Minfra em torno de R$ 1 Bi); b) PEC 187/2019 – Proposta de emenda para destinação das receitas públicas desvinculadas para Infraestrutura/rodovias – (Apresentada pelo Senador Welington Fagundes); c) Concessões Rodoviárias – debate  sobre a cobrança proporcional da utilização do km efetivamente rodado; e d) PL 7.063/17 – nota técnica sobre o marco regulatório de PPP’s e concessões.

 

No modal FERROVIÁRIOa) PLOA 2020/DNIT – Estudo e Proposta de emendas para Manutenção de trechos urbanos de ferrovias; b) PLS 261 – Regulações do setor / Estudo amplo do marco regulatório de Ferrovias e apresentação de emendas; c) antecipação das concessões e arrendamentos ferroviários – debates técnicos com entidades como a ANTF e ANPTrilhos, além de representantes da ANTT, Valec e do Ministério da Infraestrutura; d) PL 7.227/2017 que altera a lei 12379/2011 – Sistema Nacional  de Viação – SNV; e e) PLS 693/2019 – Diminuição da faixa não edificante.No modal ENERGIAa) Exame do novo marco regulatório e o levantamento de todo o arcabouço legal do gás no Brasil; b) o sistema tributário envolvendo o mercado do setor e a cadeia de distribuição do produto; c) levantamento dos consumidores de gás – usinas termelétricas, embarcações, locomotivas, veículos de carga e de passageiros (caminhões e ônibus); d) parecer sobre o PLS n. 232/2016 – Portabilidade da conta e as concessões de geração de energia elétrica; e e) parecer sobre o PL 5.829/2019 – Definição de microgeradores e minigeradores e dos encargos que incidem nas unidades consumidoras nas quais a energia excedente será compensada.

Nos modais PORTUÁRIO e HIDROVIÁRIO a) PLOA 2020/DNIT – Estudo e Proposta de emendas para manutenção e construção de portos interiores – IP4; b) mapeamento dos assuntos prioritários em tramitação nos poderes judiciário, executivo e legislativo – PL 2149/2015 – Estudo e monitoramento do Projeto de Lei para modificação da Lei nº 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, relativamente ao serviço de praticagem; c) PL 2948/2019 – Estudo e monitoramento do Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para eliminar restrições ao afretamento e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira; d) Decreto 6.144/2007 – Estudo sobre a exigência contida no §6º, inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.144/2007 para as instalações portuárias que se pretendem habilitar ao REIDI; e) a BR do MAR e a Cabotagem brasileira; e f) o PL 2149/2015 e a Praticagem.

No modal AEROVIÁRIOa) atendimento a demandas da aviação agrícola; b) demandas dos concessionários administradores de aeroportos e ANEAA; c) e reuniões técnicas e seminários.

Para o vice-presidente do IBL, Tiago Lima, o Instituto Brasil Logística atuou com a FRENLOGI na promoção de políticas de desenvolvimento através de suporte técnico ao debate contínuo do aperfeiçoamento da legislação referente aos setores modais brasileiros – “com a Frente, ao longo deste ano, os temas debatidos nas Comissões e nos Plenários do Congresso Nacional nos possibilitaram pautar para 2020 a definição de uma Agenda Legislativa pactuada com a logística e a infraestrutura nacional. Um trabalho conduzido de forma precisa pelo presidente, senador Wellington Fagundes; por nossos parlamentares vice-presidentes das Câmaras Modais e pelo Conselho Gestor do IBL, através do nosso presidente Clythio Van Buggenhout”, destaca.

Na solenidade, que contou com a presença de entidades e representantes do setor de logística e infraestrutura nacional, foi apresentado o site da FRENLOGI www.frenlogi.org – que soma ao projeto de comunicação a multiplicação das ações realizadas, de forma concatenada à Frente, através da repaginação e reestruturação do site do Instituto Brasil Logística: um mix de comunicação integrada promovendo políticas de Infraestrutura para o país.

Participaram do evento – os deputados Hugo Leal, vice-presidente da FRENLOGI; Jaime Martins, Osmar Serraglio e Afonso Hamm; o vice-presidente de Transporte Rodoviário de Cargas / CNT, Flávio Benatti; o vice-presidente do IBL, Tiago Lima; o secretário executivo da FRENLOGI, deputado Edinho Bez; o presidente da ABTP, Jesualdo Silva; o presidente do CONAPRA, Gustavo Martins; a diretora executiva da Câmara Interamericana de Transportes, Larissa Barreto; o corpo técnico do IBL – Henrique Dourado, Jony Soares, José Augusto Valente e Ricardo Lima; e o assessor parlamentar do senador Antônio Anastasia, Will Bueno, que expôs relatório técnico sobre o setor de transporte, representando o parlamentar que é vice-presidente do modal aeroviário.

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