Renovação antecipada da ferrovia da Vale por 30 anos tem aval do TCU

Ferrovia da Vale pode ter sua concessão prorrogada por mais 30 anos. Assim, por conta de decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) favoravelmente à operação. Decisão é parte importante da agenda do Ministério da Infraestrutura (MInfra).

A decisão foi tomada pelo plenário do TCU nesta quarta-feira, 29, e alcança duas ferrovias operadas pela mineradora: a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM). A decisão permitirá a antecipação de investimentos que só poderiam acontecer perante um novo contrato.

De acordo com matéria publicada pelo Estadão, o relator do processo, ministro Bruno Dantas, recomendou que o governo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adotem algumas providências, parte delas antes da assinatura do aditivo que permitirá a prorrogação dos contratos por mais 30 anos. 

Neste ano, lembra a matéria, o governo deu o primeiro passo dentro do programa de prorrogações ao assinar o aditivo da ferrovia Malha Paulista com a Rumo. A ideia principal por trás dessas renovações, conforme o texto, é de antecipar investimentos que só poderiam ser feitos com novo contrato de concessão fechado.

As ferrovias

Com extensão total de 905 km, a Estrada de Ferro Vitória a Minas percorre em boa extensão o vale do Rio Doce. Principalmente, o produto escoado é o minério de ferro destinado à exportação, que vem de Minas Gerais. Já a Estrada de Ferro Carajás tem 892 km de extensão e liga o Porto de Itaqui, no Maranhão, às províncias minerais da Serra dos Carajás, no Pará. As duas são operadas pela Vale desde 1997.

Ainda conforme o jornal, com o aval para as renovações, o Ministério da Infraestrutura também avança no seu projeto de usar os recursos da outorga (valor que a empresa paga para usar o ativo da União) na construção de novas ferrovias. Serão R$ 2,73 bilhões destinados à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). O trecho servirá para escoamento da produção de grãos do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul.

Diz o jornal que o aditivo também prevê a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo. E, ainda, que o governo ainda quer usar parte da outorga para comprar material a ser utilizado na Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), na Bahia.  

Ministro

“É a consolidação de uma solução inovadora de fazer ferrovia no Brasil sem a utilização de recursos públicos. O investimento cruzado, utilizando outorgas de concessões ferroviárias, é uma das principais estratégias do governo federal. Dessa maneira, para dobrar a participação desse modal na matriz de transportes nacional. Estamos mostrando que a restrição orçamentária não será um impeditivo para desenvolvermos a infraestrutura do país”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas em nota.